Táxis com mais de 10 anos poderão circular até 2030 no Rio; veja cronograma de transição
03/03/2026
(Foto: Reprodução) Táxis com mais de 10 anos poderão circular até 2030 no Rio
A Prefeitura do Rio publicou um decreto que cria uma regra de transição para a idade máxima dos táxis em circulação na cidade. A medida permite que veículos com mais de dez anos continuem rodando até 2030, de forma escalonada.
Segundo a publicação, carros fabricados entre 2010 e 2014, que já estejam em operação na capital, poderão continuar prestando o serviço, mas deverão seguir um cronograma para sair de circulação.
Na prática, a prefeitura estabeleceu um período de adaptação para reduzir o impacto financeiro para a categoria.
De acordo com o decreto, fica autorizado até 31 de dezembro de 2026 o ingresso de veículos com ano de fabricação a partir de 2015, mediante autorização da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR).
Como fica o cronograma
Pelas novas regras:
Carros fabricados entre 2010 e 2014 poderão circular até 2030;
Veículos de 2015 poderão rodar até 2031;
Modelos de 2016 e 2017 poderão circular até 2032;
Fabricados de 2018 a 2019, até 2033;
Carros de 2020 e 2021, até 2034;
Carros de 2022 e 2023, até 2035;
Carros de 2024, até 2036;
Carros fabricados em 2025 e 2026 poderão rodar até 2037.
A partir daí, passará a valer definitivamente o limite de dez anos de vida útil para os táxis. Ou seja, depois desse período de transição, os motoristas só poderão trabalhar com veículos com até uma década de fabricação, sendo obrigatória a troca após esse prazo.
Decisão vem após anulação de lei
Motoristas de táxi protestaram contra a proibição de táxis com mais de 10 anos de uso
Reprodução/TV Globo
O decreto foi publicado depois que o Tribunal de Justiça do Rio anulou uma lei municipal que permitia a circulação de táxis mais antigos.
A norma, aprovada em 2024 por iniciativa da vereadora Vera Lins (PP) e sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, previa que veículos com mais de dez anos poderiam continuar em atividade desde que passassem por vistoria anual obrigatória.
Em janeiro deste ano, no entanto, o Tribunal derrubou a lei. A Corte argumentou que a liberação de veículos mais antigos poderia representar riscos à segurança dos passageiros e provocar impactos ambientais.
Os desembargadores também apontaram “vício de iniciativa”, já que a proposta partiu da Câmara Municipal, quando deveria ter sido apresentada pelo Poder Executivo.
Protestos e reação dos taxistas
Após a decisão da Justiça, taxistas realizaram protestos na cidade. Muitos alegaram não ter condições financeiras de trocar de carro imediatamente e afirmaram ter investido em melhorias nos veículos.
Com o novo decreto, parte da categoria avalia que o prazo maior traz alívio.
“Os permissionários vão ter mais um tempo para poder se adequar a essa situação. Para a gente é muito bem-vinda essa cláusula, porque ficava essa incoerência de ter que trocar frequentemente os carros”, afirmou o taxista Fabiano Lima.
Paulo “Einstein” Hermenegildo também defendeu um prazo ainda maior.
“Acho que devia estender mais, está muito difícil. Está muito caro para tirar um táxi agora, para fazer essa troca. Inclusive o meu carro faz dez anos agora. Ano que vem já tem que tirar. Eu pretendo continuar, mas vai depender das situações”, disse.
Já Olavo Alexandre destacou o impacto para colegas de profissão. “Foi ótimo isso. Eu pago diária, mas tem muito amigo que não tem condição de trocar o carro agora. Um tempinho a mais ajuda”, afirmou.
A prefeitura afirma que o objetivo do decreto é garantir previsibilidade para os profissionais, ao mesmo tempo em que estabelece, de forma gradual, o limite de dez anos de uso para a frota de táxis da cidade.
