Ministério Público do Amazonas encaminha pacote de projetos com criação de 50 cargos comissionados
15/04/2026
(Foto: Reprodução) Ministério Público do Amazonas (MPAM)
Divulgação
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um pacote de projetos de lei que prevê a ampliação da estrutura do órgão, com a criação de novos cargos e mudanças na organização interna.
Entre as propostas enviadas está a criação de mais de 50 cargos comissionados de assessoria para dar suporte às atividades dos membros do MP, além de funções de confiança e cargos estratégicos voltados ao apoio técnico e jurídico.
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Outro projeto também prevê alterações na estrutura organizacional, com a ampliação dos Centros de Apoio Operacional, que passariam de 8 para 14 unidades, além da criação de novos cargos de coordenação.
Segundo o MP, as medidas têm como objetivo atender ao aumento da demanda institucional e à complexidade dos serviços prestados, além de reforçar a atuação das promotorias e melhorar o suporte técnico às atividades finalísticas do órgão.
Os projetos foram enviados pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e agora seguem para análise e tramitação na Aleam.
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