Militar que perseguiu e matou assaltante no litoral de SP pede absolvição por legítima defesa
11/04/2026
(Foto: Reprodução) Militar do Exército reage a assalto e mata suspeito no litoral de SP
A defesa do cabo do exército Gustavo Pavão Gomes, que matou Anderson de Oliveira após ser assaltado na orla de Guarujá, no litoral de São Paulo, pediu a absolvição sumária do réu por legítima defesa. Ele foi denunciado pelo Ministério Público (MP-SP) por homicídio, qualificado como mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o assaltante estava de costas quando foi alvejado.
A morte aconteceu em dezembro de 2025, após o militar de folga ser assaltado à beira-mar na Praia da Enseada. Ele foi abordado enquanto caminhava e retornou ao apartamento onde estava hospedado para pegar a arma. O agente voltou à praia, encontrou e perseguiu Anderson, que tentou fugir e foi baleado. Ele morreu no local.
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Em depoimento, o militar afirmou que atirou em direção ao mar para evitar a fuga do suspeito. No entanto, o cabo declarou ter disparado na direção do suspeito após ele levar a mão à cintura. Um vídeo obtido pelo g1 mostra que o agente disparou pelo menos oito vezes durante a perseguição.
À época, o caso foi registrado como roubo e legítima defesa putativa, uma vez que o militar pensou que o assaltante estava armado. Gustavo foi liberado e a Polícia Civil instaurou inquérito para esclarecer o caso. O Exército Brasileiro (EB) disse ter adotado as medidas administrativas cabíveis.
Militar do Exército de calção preto começou a perseguição no calçadão e terminou na faixa de areia, quando matou o suspeito
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Absolvição
O Ministério Público denunciou o militar pelo crime de homicídio qualificado, uma vez que, segundo o órgão, os disparos foram feitos quando o suspeito estava com as mãos levantadas. O MP-SP pediu para que ele fosse julgado perante o Tribunal do Júri, em denúncia oferecida em janeiro.
Na última semana, porém, o advogado Matheus Scarlatte, que representa o militar, pediu à Justiça que o cliente fosse absolvido de forma sumária, ou seja, quando o processo é encerrado de forma antecipada, sem que sejam realizadas audiências de instrução e julgamento.
Militar do Exército matou suspeito após assalto no litoral de SP
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Segundo o advogado, o militar não teve a intenção de matar o suspeito e as provas não são suficientes para a condenação dele. O advogado disse que, do total dos disparos, apenas um foi feito em direção ao suspeito, sendo o restante na direção do mar e do solo.
“Em absolutamente nenhum fragmento desse processo existe o dolo objetivo [...] Quando efetuou o disparo neutralizador, Gustavo não tinha como saber se tinha efetivamente matado Anderson. Sendo assim, se a intenção era homicida, por qual razão não continuou atirando?”, declarou.
Militar do Exército reage a assalto, persegue e mata homem à beira-mar em Guarujá
Scarlatte ressaltou que, por ter tido o telefone roubado, o policial não tinha como acionar socorro e precisou utilizar “dos meios disponíveis para cessar a injusta agressão”.
A defesa acrescentou que o suspeito estava sob efeito de drogas, devido a um cachimbo de crack que foi apreendido com ele. Ainda segundo o advogado, o homem foi neutralizado para não gerar perigo aos outros moradores, uma vez que estava “demasiadamente agressivo”.
O g1 entrou em contato com o Exército Brasileiro para saber se o militar segue exercendo as suas atividades normalmente, mas não teve retorno até a última atualização.
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