Anac aprova novas regras para punir passageiros que causarem tumulto durante voos
06/03/2026
(Foto: Reprodução) Passageiros indisciplinados: Anac aprova multas que chegam a R$ 17,5 mil e proibição de embarque
A Anac aprovou novas regras para punir passageiros que causarem tumulto durante os voos.
Dados das empresas aéreas apontam que, em 2025, o número de atos de indisciplina em aeroportos e a bordo de aviões aumentou 66% em comparação com 2024. Foram mais de 1,7 mil casos - quase cinco por dia.
Para enfrentar esse problema, a Agência Nacional de Aviação Civil aprovou nesta sexta-feira (6) uma resolução que cria punições para o passageiro indisciplinado. Entre elas, a proibição de voar por até um ano. A nova regra lista os atos de indisciplina - como usar aparelho eletrônico quando é proibido - e os classifica por nível de gravidade.
Danos dentro do avião, tentativa de fumar a bordo e falsas ameaças de bomba entram na categoria de atos agraves, com multa de até R$ 17,5 mil. Adulterar ou destruir equipamentos de segurança, cometer importunação sexual ou tentar invadir a cabine do piloto são atos gravíssimos. Nessas situações, a tripulação aplica medidas de segurança, e o passageiro, além de multado, pode ficar proibido de voar por até um ano. O nome dele entra imediatamente na lista de impedidos de voar.
Anac aprova novas regras para punir passageiros que causarem tumulto durante voos
Jornal Nacional/ Reprodução
As regras entram em vigor em seis meses. As empresas aéreas terão um sistema para trocar informações sobre quem foi punido e, a partir daí, a pessoa não poderá mais emitir passagem em nenhuma empresa e terá o check-in bloqueado. A suspensão vale apenas para voos dentro do Brasil.
O diretor-presidente da Anac afirma que a nova regra é necessária e urgente:
"Nós estamos vendo passageiros depredando aeroportos, jogando cadeiras para cima, quebrando itens de aeronaves, e não podemos esperar acontecer um caso mais grave para que nós possamos tomar uma providência", afirma Tiago Faierstein, diretor-presidente da Anac.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas disse que a medida aumenta a segurança nos voos.
"Essa decisão contribui ainda mais para isso, preservar a segurança e o bem-estar dos passageiros, preservar os trabalhadores e aumentar a segurança", diz Juliano Noman, presidente da Abear.
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